Política de Trocas e Devoluções

ArtesanalSP Special Products

A ArtesanalSP preza pela qualidade dos produtos comercializados e pela satisfação de seus clientes. Nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Direito de arrependimento — compras online

Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá solicitar a devolução do pedido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito, entre em contato com nossa equipe dentro do prazo informado.

O direito de arrependimento também se aplica aos alimentos adquiridos pela internet, observadas as condições legais. A abertura da embalagem será analisada conforme as circunstâncias do caso, não sendo motivo automático para negar o direito.

Após a solicitação, nossa equipe orientará o procedimento de devolução, sem custos ao consumidor.

2. Produtos com avarias, defeitos ou divergências

Caso o pedido apresente produtos danificados, com embalagem violada, problemas de qualidade, prazo de validade inadequado ou divergência em relação ao item adquirido, entre em contato com a ArtesanalSP.

Sempre que possível, informe o número do pedido e envie fotografias do produto e da embalagem para facilitar a análise.

A solicitação será tratada conforme os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo a possibilidade de substituição, restituição ou outras soluções legalmente cabíveis.

O envio de fotografias facilita o atendimento, mas não constitui condição obrigatória para o exercício dos direitos legais do consumidor.

3. Condições para trocas e devoluções

Para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos, solicitamos que os produtos sejam armazenados conforme as orientações de conservação presentes nas embalagens.

Nas devoluções por arrependimento, recomendamos preservar, sempre que possível, a embalagem original e os acessórios recebidos.

Produtos com indícios de armazenamento inadequado ou danos causados após a entrega poderão ser submetidos à análise, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

Por questões sanitárias, alimentos devolvidos não serão recolocados à venda quando não houver condições de garantir sua integridade.

4. Restituição de valores

Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, será realizada a restituição integral dos valores pagos, inclusive o frete original.

O reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado e os procedimentos da instituição financeira, respeitados os prazos e direitos previstos na legislação.

Nos casos de defeito ou divergência, a restituição ocorrerá quando cabível, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

5. Custos de devolução

Quando a devolução decorrer de arrependimento dentro do prazo legal, defeito, avaria ou erro no envio, os custos necessários à devolução serão de responsabilidade da ArtesanalSP.

Nossa equipe informará as orientações para a postagem ou coleta do produto, quando necessária.

6. Compras realizadas em marketplaces

Pedidos efetuados pelo Mercado Livre, Shopee ou outras plataformas deverão ser tratados preferencialmente pelos canais de atendimento da plataforma onde a compra foi realizada.

Serão respeitadas as políticas aplicáveis a cada plataforma, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

7. Atendimento ao cliente

Para solicitar uma troca, devolução ou esclarecer dúvidas, entre em contato com nossa equipe:

ArtesanalSP Special Products
WhatsApp: (11) 95785-2264
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua da Prata, 145 – Barueri/SP

Recomendamos informar o número do pedido, o nome utilizado na compra e uma breve descrição da solicitação.

Nosso compromisso é oferecer atendimento transparente e buscar uma solução adequada para cada situação.

Última atualização: 28 de outubro de 2026.